Sema divulga ações desenvolvidas em 2018

No período do ano de 2018, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), administrada pelo Secretário, Bernardino Nogueira dos Santos, realizou diversos trabalhos que garantiram avanços importantes para o desenvolvimento do Estado do Amapá. Dentre os trabalhos, destaca-se o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que cria 03 Unidades de Conservação no leito do Rio Fortaleza, denominada Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa dos Índios.

A partir da lógica desenvolvimentista com responsabilidade do Governo Estadual, aprovou junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), a resolução 045/2018 que aumenta a área com obrigatoriedade de EIA-RIMA, de 300 para 1000 hectares para empreendimentos, se adequando a realidade nacional e a 046/2018, autorizando os municípios amapaenses realizarem o Licenciamento de Atividades de Impacto Local, contribuindo para destravar o setor produtivo, resultando na portaria 192/2018 – SEMA/AP há muitos anos um anseio da política municipalista local.

Além disso, a secretaria articulou com os Estados que compõe a Amazônia Legal o destravamento de recursos financeiros do Fundo Amazônia para ajudar nos investimentos que irão possibilitar o Estado do Amapá receber em 2019, 35 milhões que serão investidos em capacitação e compra de equipamentos que ajudarão no combate e prevenção de incêndios.

Assim como, através de parceria será executado junto ao Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), o Projeto de Incrementarão da cadeia Produtiva do Açaí no valor de 30 milhões, que beneficiará do extrativista ao batedor de açaí. Destaca-se também como ação importante a oferta do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) gratuito, que garantiu o serviço a mais de 2000 produtores rurais amapaenses.


Por: Iran Froes - 22/01/2019 - 10:30
Fonte : Secretaria de Estado do Meio Ambiente